Nem sempre os casais vivem felizes para sempre. As vezes 茅 imposs铆vel manter a rela莽茫o conjugal, n茫o restando outra alternativa que n茫o seja o div贸rcio.
Voc锚 n茫o se casou com o objetivo de se separar no futuro, e por isso, as separa莽玫es geralmente s茫o dolorosas e conflituosas.
Por isso, a ajuda de um profissional capacitado e experiente 茅 muito importante.
Desde 2017 茅 permitido o div贸rcio extrajudicial, aquele feito no cart贸rio. O casal sai divorciado no mesmo dia, n茫o 茅 preciso esperar durante meses a decis茫o do juiz.
Quais s茫o os requisitos para fazer o div贸rcio extrajudicial?
O casal deve estar de acordo com o div贸rcio, n茫o pode haver filhos menores ou incapazes e precisa da assist锚ncia de um advogado.
Obs.: Caso o casal tenha filhos menores, mas j谩 tenha sido decidido judicialmente as quest玫es relativas aos alimentos, guarda e visita, o casal pode fazer o div贸rcio no cart贸rio (em alguns estados do Brasil).
Quanto custa um div贸rcio extrajudicial?
Seja no div贸rcio judicial ou no div贸rcio extrajudicial as partes precisam contratar um advogado. No div贸rcio extrajudicial as partes que est茫o se separando podem contratar juntos o mesmo advogado, que pode ser uma forma de gastar menos.
Tamb茅m tem o custo dos emolumentos do cart贸rio, este valor ser谩 calculado a partir do valor dos bens a ser partilhado no div贸rcio. Se n茫o tiver bens, o valor da escritura do div贸rcio no estado de S茫o Paulo, no ano de 2020, 茅 de R$ 442,17.
Caso tenha bens im贸veis e esses bens n茫o forem partilhados de forma igual, dever谩 incidir ainda o imposto de ITCMD ou ITBI.
Documentos necess谩rios para o div贸rcio
- RG e CPF das partes
- Certid茫o de casamento atualizada
- RG dos filhos maiores
- Documento dos bens (certid茫o de matr铆cula atualizada dos im贸veis, documento do ve铆culo)
- Se uma das partes for s贸cio de empresa, contrato social da empresa.
Se a mulher estiver gr谩vida pode fazer o div贸rcio extrajudicial?
N茫o, neste caso o div贸rcio precisa ser feito judicialmente.
Se o marido ou a mulher n茫o morar na mesma cidade?
No div贸rcio, as partes podem ser representadas por um procurador, basta aquele que estiver morando em outra cidade outorgar uma procura莽茫o p煤blica para que algu茅m o represente e assine a escritura de div贸rcio.
脡 necess谩rio decidir sobre a partilha dos bens para se divorciar?
N茫o necessariamente. 脡 poss铆vel o casal fazer o div贸rcio e depois em outro momento fazer a partilha dos bens.
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